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2. Uso do Site e Conta do Usuário
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3. Propriedade Intelectual
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4. Produtos e Preços
Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso um produto comprado não esteja disponível, entraremos em contato para oferecer uma alternativa ou o estorno do valor.
Preços: Os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Os preços válidos para o seu pedido são aqueles apresentados no carrinho de compras no momento da finalização.
5. Pedidos, Pagamento, Envio e Entrega
Processamento de Pedidos: A finalização de um pedido não garante sua aprovação. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de preço, ou indisponibilidade de estoque.
Pagamento: A aprovação do pagamento depende das políticas das operadoras de cartão de crédito ou dos sistemas de pagamento terceirizados.
Frete: Os custos e prazos de frete são calculados com base no endereço de entrega e no peso dos produtos. As informações são apresentadas antes da finalização da compra.
Entrega: A entrega é realizada por parceiros logísticos. A https://www.google.com/search?q=bebacatu.com.br não se responsabiliza por atrasos causados por eventos de força maior ou por informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente.
6. Trocas e Devoluções
As políticas de troca e devolução são baseadas no Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em [link para a política de trocas e devoluções]. É sua responsabilidade ler e entender essas políticas antes de fazer uma compra.
7. Limitação de Responsabilidade
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8. Links para Sites de Terceiros
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9. Disposições Gerais
Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site. O seu uso continuado do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. O foro da comarca de [Cidade/Estado da sua sede] é o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.